Povos indígenas defendem a constituição de estados plurinacionais

A  busca de conformação de estados plurinacionais  na América Latina é uma das lutas mais importantes dos povos indígenas dessa região. Representantes de povos indígenas de 10 países da Abya Yala (América) defenderam essa proposta no seminário "Povos Indígenas, Constituições e Estados Plurinacionais", realizado em La Paz, na Bolívia, entre os dias 15 e 17 de janeiro. De 18 a 19, eles discutiram os impactos da proposta de Integração de Infra-estrutura Regional Sul Americana (IIRSA), com diversas obras de infraestrutura de transporte, energia e telecomunicações que impactam terras indígenas. .

   Na América Latina, o Estado-Nação é visto como monolítico, como de um povo só. Para os povos indígenas, eles precisam ser refundados, adotando a interculturalidade e plurinacionalidade. No seminário, os povos concluíram que, a partir da experiência da Constituinte Boliviana e de outros momentos de luta, o Estado plurinacional não é mais um horizonte longínquo para o continente, mas algo que está em construção. 

   Neste sentido, no documento final do encontro, os participantes manifestaram apoio ao processo constituinte no Equador, torcendo para que lá também o Estado seja considerado plurinacional - como ocorreu na Bolívia. A principal questão desses debates é quanto ao tipo de desenvolvimento adequado para a América do Sul e as formas de garantir processos de integração. Outras informações em  www.cimi.org.br

Populações tradicionais são importantes na conservação da biodiversidade

Populações tradicionais – indígenas, descendentes de quilombolas, pescadores artesanais, camponeses, extrativistas , castanheiros etc – são as grandes aliadas na luta pelo meio ambiente. Desde 1995, com o início do Programa Piloto para a Proteção de Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) , na área de gestão ambiental, é constatado que  a proteção à natureza é mais afetiva nas áreas onde há moradores tradicionais. Confirma-se que é a população residente que mantém a floresta em pé.

No Acre, por exemplo, foi a luta do Conselho Nacional dos Seringueiros que assegurou a criação das primeiras reservas extrativistas. Essas constatações foram apresentadas no I Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais, realizado em Luziânia (GO), em agosto do ano passado. Uma das conclusões do I Encontro é de que as comunidades dos povos tradicionais não podem ficar limitadas a programas e projetos.

 É necessária política de governo que substitua o atual modelo de desenvolvimento, opressor das comunidades, capaz de integrar as ações do Estado. São mais de 4,5 milhões de pessoas, os quais costumam ser denominados de “servidores públicos”, pelo seu papel importante e destacado na conservação da biodiversidade. 

Projeto prevê políticas de desenvolvimento para povos tradicionais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7447/10, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que estabelece diretrizes e objetivos para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais no Brasil, como os indígenas e os quilombolas. O projeto encarrega o governo federal e os governos estaduais de elaborar, com a participação dessas populações, políticas que garantam direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e e culturais. Leia em TEXTOS DO BLOG, ao lado. 

Bens culturais do patrimônio histórico mineiro estão ameaçados

Detendo mais de 60% do patrimônio histórico brasileiro, a segurança deste acervo, no Estado, tem sido neglicenciada. Pela sua importância, o patrimônio histórico em Minas Gerais demanda por várias iniciativas que passam pela qualificação profissional, cursos universitários e controle da mineração. Sem estas providências, não será possível criar consciência popular e responsabilidade social quanto a importância da preservação desses bens culturais. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) não tem recursos nem estrutura para isto.

Há um desconhecimento quase absoluto quanto aos artistas e mestres do barroco mineiro. Com exceção do Aleijadinho, pouco ou quase nada é ensinado sobre os mestres Ataíde, Francisco Vieira Servas, Francisco Xavier de Brito, Manuel Dias de Oliveira, Lobo de Mesquita, Manuel Victor de Jesus etc Vários fatores tornam complexa a preservação do patrimônio artístico mineiro. Desde a expansão das atividades de mineração, desfigurando os cenários barrocos, como ocorreu em Mariana, Congonhas e outros cidades e povoados, a expansão urbana sobre sítios históricos, o abandono de igrejas, o descaso das prefeituras, falta de segurança que favorecem roubos e depredações, falta de legislação específica para furtos de bens tombados, entre outros.

Escolas deveriam ter matéria obrigatória sobre a história da arte colonial mineira

São necessárias e urgentes mobilizações para preservar a riqueza patrimonial de Minas Gerais. Por isto o HUMANIZE-INSTITUTO propõe matéria obrigatória nas escolas sobre o assunto e a aprovação de legislação mais adequada para preservar estes bens culturais, que não pertencem somente a Minas e ao Brasil. Eles são patrimônio de toda a humanidade.

Povos tradicionais querem políticas diferenciadas e direito à terra

Representantes das populações tradicionais do Brasil ainda esperam que  a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais seja efetivamente implementada, com a regularização fundiária e a elaboração de políticas públicas diferenciadas. São comunidades que abrangem cerca de 4,5 milhões de pessoas e ocupam 25% do território nacional.

Essa reivindicações foram formuladas desde 2004, quando foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com o objetivo de estabelecer diretrizes, coordenar e acompanhar a implementação dessa política essas populações.

A demarcação de terras e a visibilidade das necessidades específicas de cada comunidade tradicional são apontadas como fatores fundamentais para o avanço do desenvolvimento sustentável; bem como para valorização do papel das populações na preservação do ambiente e da cultura. É uma reivindicação antiga que prevê a integridade de grande parte dos territórios tradicionais, ameaçados por pressões do agronegócio, mineradoras, imobiliárias e indústria do papel, por exemplo.

Além do direito à terra, as comunidades também exigem a garantia de acesso aos recursos naturais das áreas que habitam; educação e atenção à saúde diferenciadas; acesso à documentação civil; e que não sejam mais criadas Unidades de Conservação de proteção integral sobre suas terras, já que estes territórios são pertences legítimos.

Um dos objetivos do movimento  é unir todos os povos tradicionais e centralizar políticas respeitando as características específicas  de cada grupo. Muitas famílias vivem inseguras por não haver uma legislação que dê garantias aos direitos dos povos tradicionais, como a regularização fundiária, por exemplo.

Sociodiversidade

Entre os diversos grupos de povos tradicionais há açorianos, babaçueiros, caboclos, caiçairas, caipiras, campeiros, jangadeiros, pantaneiros, pescadores artesanais, praieiros, sertanejos e varjeiros, pomeranos, extrativistas, ribeirinhos, marisqueiros, povos indígenas e quilombolas. O grande desafio é transformar as propostas políticas em práticas, para que não fiquem apenas no papel e sejam implementadas.